Editoria
Artigos sobre direito do agronegócio e atividade rural
Direito do Agronegócio Fazenda produtiva pode ser desapropriada pelo INCRA? Conheça os direitos do proprietário
Produção, uso da terra, ambiente e relações de trabalho fazem parte da análise. Entenda o que conferir ao receber uma notificação ou… Gomes Alves & Araújo Advogados ·
Direito do Agronegócio INCRA avaliou sua fazenda abaixo do mercado? Entenda como contestar a indenização
Localização, aptidão agrícola e benfeitorias precisam aparecer na avaliação. Saiba como examinar o… Gomes Alves & Araújo Advogados ·
Direito do Agronegócio Desapropriação pelo INCRA: o proprietário rural tem direito à indenização?
Da primeira notificação ao pagamento, entenda o que precisa ser verificado para proteger… Gomes Alves & Araújo Advogados ·
A negativa de cobertura pode ser contestada. Entenda o prazo de recurso à CER, a importância do laudo e os documentos que ajudam a esclarecer a perda de safra.
Seca, chuva excessiva, geada e granizo podem estar cobertos. O contrato, a fase da lavoura e a comprovação dos danos determinam a análise de cada perda.
Teve o seguro rural negado? Saiba quando a recusa pode ser contestada, quais documentos reunir e os prazos para buscar a indenização.
Terra, máquinas, imóveis e outros bens acumulados ao longo de décadas podem ficar excessivamente expostos quando patrimônio familiar e atividade rural crescem sem uma estrutura jurídica adequada. Com o aumento expressivo das recuperações judiciais…
Contratos rurais com juros elevados podem conter encargos passíveis de revisão judicial. O STJ possui jurisprudência reconhecendo a limitação dos juros remuneratórios a 12% ao ano em determinadas operações de crédito rural e há…
Produtores que financiam tratores, colheitadeiras e outras máquinas com alienação fiduciária podem sofrer busca e apreensão após o inadimplemento. Em decisão recente, o STJ reconheceu que a devolução da notificação com a informação “não…
Execuções de crédito rural que se arrastam há anos precisam ser reavaliadas após recente julgamento da Corte Especial. No Tema 1.406, o STJ definiu quando as leis de renegociação suspendem automaticamente a prescrição e…
