Direito Tributário Transação tributária ou parcelamento: qual a diferença?
Uma transação também pode ser paga em parcelas. Entenda como comparar as opções da PGFN, os compromissos assumidos e os efeitos sobre…
Assuntos de Agronegócio
Editoria
Direito Tributário
Direito Tributário Transação tributária ou parcelamento: qual a diferença?
Uma transação também pode ser paga em parcelas. Entenda como comparar as opções da PGFN, os compromissos assumidos e os efeitos sobre…
Direito Tributário Revisão da capacidade de pagamento na PGFN: quando pedir e como comprovar
Discorda da capacidade de pagamento atribuída pela PGFN? Entenda quando pedir revisão, como…
Direito Tributário Dívida já em execução fiscal: é possível negociar com a PGFN?
Uma dívida já em execução fiscal pode ser negociada com a PGFN, conforme…
Mais em Direito Tributário
6 publicaçõesQuando uma dívida ativa vira execução fiscal? Entenda as etapas e o que fazer
A inscrição em dívida ativa não significa que já existe processo. Entenda as etapas da cobrança tributária, os critérios de ajuizamento e como verificar a situação do débito.
Tema 118 do STF exclui ISS do PIS e da Cofins e abre discussão sobre valores pagos
Decisão afeta a análise de prestadores de serviços. Regime tributário, pagamentos anteriores e eventual modulação exigem avaliação individual.
Edital da PGFN aberto em 2026: quem pode aderir, condições e prazo
Edital PGDAU nº 6/2026 foi prorrogado. Entenda quais dívidas podem ser negociadas, as condições de adesão e os cuidados antes de assumir o acordo.
