Direito do Agronegócio / Áreas de atuação
Direito do Agronegócio
Financiamentos, contratos, comercialização da produção e questões patrimoniais fazem parte da realidade jurídica do campo. O Gomes Alves & Araújo Advogados atua na análise dessas relações e na condução de demandas de produtores rurais e empresas do agronegócio.
Atendimento remoto em todo o Brasil
Atuação jurídica
Atuação jurídica nas relações do agronegócio
A análise de uma questão rural começa pela compreensão da operação, dos documentos e dos compromissos assumidos. Também é necessário observar como o problema repercute na produção, na comercialização e nas relações patrimoniais envolvidas.
O trabalho pode abranger orientação antes da contratação, negociação de obrigações ou condução de conflitos. As providências são avaliadas a partir dos fundamentos aplicáveis e do que pode ser demonstrado em cada demanda.
01 / Crédito rural
Crédito rural, alongamento e renegociação
A dificuldade para pagar um financiamento rural precisa ser compreendida a partir da operação e da atividade financiada. O exame reúne contrato, histórico de pagamentos, saldo, capacidade de pagamento e documentos que mostrem as circunstâncias que afetaram o cumprimento das obrigações.
A possibilidade de prorrogação depende das regras aplicáveis e da comprovação de seus requisitos. Ela não se confunde com uma renegociação, cujas condições dependem da modalidade disponível e da proposta discutida com o credor. Antes de assumir novas obrigações, é necessário avaliar prazos, encargos, garantias e efeitos sobre a atividade produtiva.
Conversar sobre minha dívida ruralEntenda a análise do alongamento da dívida rural02 / Cobrança judicial e garantias
Defesa em execuções e discussão de garantias rurais
Ao receber uma cobrança, notificação ou citação, o produtor deve informar o documento recebido, a data do recebimento e os prazos indicados. A análise considera o título cobrado, o demonstrativo do débito, a fase do procedimento e a responsabilidade atribuída a cada envolvido.
Quando há penhoras, bloqueios ou medidas sobre bens dados em garantia, o escritório examina os atos praticados e as medidas de defesa compatíveis com a situação. A apresentação de um pedido não significa suspensão automática da cobrança, desbloqueio ou proteção absoluta do patrimônio.
Conversar sobre uma cobrança ou execuçãoConheça a atuação em defesa de execução rural em Goiás03 / Operações e comercialização
Contratos rurais, CPR e barter
A elaboração, a revisão e a negociação de contratos rurais devem refletir o negócio realizado, os compromissos de entrega, as condições de pagamento e a distribuição de responsabilidades. O trabalho também abrange conflitos sobre o cumprimento dessas obrigações.
CPR, barter, compra e venda da produção e fornecimento de insumos exigem leitura dos instrumentos e dos documentos da negociação. Não se presume que toda CPR ou operação de barter seja um financiamento rural sujeito às mesmas regras. A natureza e as condições de cada relação orientam a análise.
Analisar um contrato ruralVeja os pontos de atenção em contratos de barter04 / Uso da propriedade
Arrendamento e parceria rural
O uso da área, a finalidade da exploração, a remuneração e as responsabilidades precisam ser compreendidos desde a organização da relação. Arrendamento e parceria têm características próprias, que devem ser observadas na redação e na execução dos contratos.
A atuação pode envolver elaboração e revisão do instrumento, negociação de condições ou análise de conflitos durante o contrato e no seu encerramento. Pagamentos pendentes, benfeitorias, notificações e compromissos assumidos precisam ser examinados com os documentos disponíveis.
Conversar sobre arrendamento ou parceriaConheça a atuação em arrendamento rural no Tocantins05 / Valores a receber
Cobrança de valores no agronegócio
Quando o produtor ou a empresa vende a produção, fornece insumos ou presta serviços e não recebe, a análise se concentra na demonstração da obrigação e do seu vencimento. Contratos, notas fiscais, comprovantes de entrega, mensagens e registros de pagamento ajudam a organizar a cobrança.
O escritório avalia possibilidades de negociação e cobrança extrajudicial ou judicial, considerando os documentos e as medidas patrimoniais cabíveis quando necessárias. Nesta frente, a atuação é voltada a quem tem valores a receber, diferentemente da defesa de quem está sendo cobrado.
Conversar sobre valores não recebidosConheça a atuação na cobrança de valores a receberIdentifique sua situação
Qual destas situações você está enfrentando?
01 /Não consigo pagar meu financiamento rural.
Apresente a operação, os vencimentos e o que afetou sua capacidade de pagamento.
Ver crédito rural e renegociação02 /Recebi uma execução ou notificação.
Separe o documento e informe quando o recebeu e se há prazo em andamento.
Ver cobranças e execuções03 /Tenho uma questão envolvendo CPR ou barter.
Indique o instrumento, as entregas ou pagamentos previstos e o problema que surgiu.
Ver contratos, CPR e barter04 /Preciso revisar um arrendamento ou parceria.
Informe como a relação está organizada e quais condições precisam ser revistas.
Ver arrendamento e parceria05 /Vendi minha produção e não recebi.
Organize os comprovantes da negociação, da entrega e do vencimento.
Ver cobrança de valores06 /Existe risco sobre bens dados em garantia.
Apresente a garantia, a cobrança relacionada e os atos que atingem os bens.
Ver análise de garantias ruraisComo a demanda é analisada
Da compreensão da situação à avaliação das medidas jurídicas
- 01.
Compreensão da situação
Identificação do problema, das partes envolvidas e de eventuais prazos que precisam ser observados.
- 02.
Análise dos documentos
Exame da operação, dos instrumentos, dos comprovantes e dos fundamentos aplicáveis.
- 03.
Avaliação das medidas
Análise das possibilidades consultivas, negociais ou judiciais compatíveis com a demanda.
Aprofunde a análise
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Identidade institucional
Gomes Alves & Araújo Advogados
O GAA atua em demandas de produtores rurais e empresas do agronegócio, com exame de financiamentos, contratos, cobranças e relações patrimoniais ligadas à atividade. O atendimento considera os documentos e as particularidades da operação para organizar as providências consultivas, negociais ou judiciais cabíveis.
Conheça o escritórioDúvidas frequentes
Perguntas frequentes sobre Direito do Agronegócio
Quais questões são atendidas pelo Direito do Agronegócio?
A atuação abrange financiamentos, contratos rurais, CPR, barter, arrendamento, parceria, comercialização, cobranças e garantias relacionadas à atividade rural. Produtores e empresas do agronegócio podem apresentar questões consultivas, negociais ou judiciais.
Como é analisada a possibilidade de prorrogação de uma dívida rural?
São examinados a natureza da operação, o contrato, os vencimentos, a capacidade de pagamento e os documentos que demonstram as circunstâncias da atividade. A possibilidade depende dos requisitos aplicáveis. A prorrogação não deve ser confundida com uma renegociação nem tratada como automática.
O que apresentar ao receber uma cobrança ou execução?
Apresente a notificação, a citação ou os documentos disponíveis do processo, incluindo a data do recebimento e eventual prazo indicado. Contrato, demonstrativo do débito e documentos das garantias também podem ser necessários.
O escritório atua com CPR e barter?
Sim. O trabalho pode envolver elaboração, revisão, negociação e conflitos sobre esses instrumentos. A análise considera a operação, as obrigações, as garantias e a forma de liquidação, sem presumir que todos os negócios sigam as mesmas regras do financiamento rural.
É possível avaliar contratos de arrendamento e parceria?
Sim. Podem ser examinados o instrumento, o uso da área, o prazo, a remuneração, as responsabilidades, as benfeitorias e as condições de renovação ou encerramento. As características de cada modalidade precisam ser respeitadas.
Como cobrar valores de uma venda de produção não paga?
O primeiro passo é reunir os documentos da negociação, os comprovantes de entrega e as informações sobre vencimento e pagamentos. Com esses elementos, são avaliadas alternativas de negociação e de cobrança extrajudicial ou judicial, sem garantia de recebimento.
Como funciona o atendimento para produtores de outros estados?
O atendimento pode começar de forma remota, por telefone ou videoconferência, com orientação para o envio digital dos documentos. Reuniões presenciais em Brasília podem ser combinadas. A possibilidade de deslocamento é avaliada conforme a localização, a necessidade e a organização da demanda.
Orientação jurídica
Precisa de orientação sobre uma questão do agronegócio?
Se a situação envolve financiamento, contrato, cobrança ou valores a receber, apresente o caso ao escritório para organizar as informações e compreender os próximos passos do atendimento.
Falar com um advogadoReferências para as distinções jurídicas apresentadas: Banco Central, prorrogação e renegociação · Manual de Crédito Rural · Súmula 298 do STJ · Lei da CPR · Contratos de arrendamento e parceria.
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