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Uma mensagem chega pelo WhatsApp usando o nome e a fotografia do advogado que acompanha seu processo. O interlocutor conhece as partes, sabe que existe uma ação judicial, informa detalhes aparentemente verdadeiros e anuncia…
Perceber que um Pix foi enviado para um golpista costuma provocar uma reação imediata: entrar em contato com o banco e pedir o cancelamento da transferência. O problema é que o Pix foi estruturado…
Descobrir que o saldo da conta bancária ficou indisponível costuma ser um dos momentos mais preocupantes de uma execução. O bloqueio pode atingir justamente o dinheiro utilizado para despesas familiares, pagamento de funcionários, manutenção…
Receber uma execução proposta por um banco significa que a cobrança já entrou em uma fase na qual contas bancárias, veículos, imóveis e outros bens podem ser atingidos para pagamento da dívida. Isso não…
Execuções de crédito rural que se arrastam há anos precisam ser reavaliadas após recente julgamento da Corte Especial. No Tema 1.406, o STJ definiu quando as leis de renegociação suspendem automaticamente a prescrição e…
Produtor que ofereceu a propriedade rural em alienação fiduciária não perde automaticamente a proteção contra a expropriação. Em julgamento recente, o STJ reconheceu que a impenhorabilidade da pequena propriedade rural pode impedir inclusive a…
Produtor rural que tem imóvel penhorado pode afastar a constrição se demonstrar que a área se enquadra como pequena propriedade rural e é explorada pela família. A Corte Especial do STJ definiu que essa…
A linha da MP 1.376/2026 não tem aprovação automática. Entenda por que o banco pode negar, como documentar a recusa e quais alternativas podem ser avaliadas.