El Niño no Sudeste: calor e chuvas irregulares podem ameaçar café, cana e pecuária?

O El Niño está se fortalecendo e pode alcançar elevada intensidade justamente durante meses decisivos para o agronegócio da Região Sudeste.
Para produtores de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, a preocupação não está necessariamente em uma seca contínua e uniforme.
O risco pode aparecer por meio de uma combinação mais difícil de prever:
- temperaturas muito elevadas
- ondas de calor
- retorno irregular das chuvas
- períodos prolongados de estiagem
- precipitações concentradas em poucos dias
- redução da umidade do solo
- aumento das doenças
- maior risco de incêndios
- comprometimento das pastagens
- alteração do ciclo das culturas
O primeiro boletim oficial do Painel El Niño 2026/2027 indica, para o Sudeste, chuvas próximas da média no trimestre entre julho e setembro. O cenário pode beneficiar culturas de inverno e a colheita do café. Entretanto, o documento alerta que o resultado das futuras floradas dependerá do retorno adequado das chuvas depois do período seco e que as temperaturas elevadas exigem atenção ao aumento de doenças e à aceleração do ciclo das culturas.
Isso significa que a média de chuva, isoladamente, pode não contar toda a história.
Pode chover um volume próximo do normal e, ainda assim, ocorrer um longo intervalo seco justamente durante uma fase crítica da cultura.
Para o produtor rural, o impacto pode começar na planta e terminar nos contratos:
- financiamento de custeio
- parcelas de investimento
- máquinas agrícolas
- Cédulas de Produto Rural
- contratos de fornecimento
- arrendamentos
- operações de barter
- compromissos da safra seguinte
Veja também o panorama nacional sobre os impactos do El Niño 2026/2027 no agronegócio brasileiro.
Neste artigo
- O El Niño 2026/2027 já está confirmado?
- Qual é o principal risco para o Sudeste?
- Café: uma chuva isolada pode provocar florada e ainda assim não salvar a produção
- Minas Gerais: seca no oeste do estado já exige atenção
- Café arábica: o prejuízo pode alcançar mais de uma safra
- Espírito Santo: café conilon e disponibilidade de água exigem acompanhamento
- São Paulo: café, cana e grãos podem sentir impactos diferentes
- Cana-de-açúcar: tempo seco ajuda a colheita, mas pode comprometer o próximo ciclo
- Incêndios podem transformar estiagem em perda patrimonial
- Pecuária: a perda pode aparecer no pasto, no leite e no peso do gado
- Soja e milho: veranicos podem prejudicar a implantação da safra
- El Niño significa perda certa no Sudeste?
- Como o problema climático pode chegar aos contratos?
- O El Niño dá direito automático à prorrogação da dívida rural?
- O produtor deve esperar a parcela vencer?
- Como documentar perdas no café?
- Como documentar perdas na cana?
- Como documentar perdas na pecuária?
- Seguro rural e Proagro também exigem atenção
- A MP 1.376 cobrirá as perdas do El Niño 2026/2027?
- Sete cuidados para o produtor do Sudeste
- Perguntas frequentes
- Conclusão: no Sudeste, a ameaça pode não aparecer em uma seca generalizada
O El Niño 2026/2027 já está confirmado?
Sim.
O El Niño voltou a se estabelecer no Oceano Pacífico Equatorial e deve ganhar intensidade durante os próximos meses, com possibilidade de permanecer até o final do verão de 2026/2027. Os modelos oficiais indicam alta probabilidade de um evento muito forte entre a primavera e o verão.
O fenômeno ocorre quando uma extensa faixa das águas superficiais do Pacífico Equatorial fica mais aquecida do que o normal e provoca alterações na circulação atmosférica.
Essas mudanças influenciam:
- distribuição das chuvas
- temperaturas
- ocorrência de ondas de calor
- duração dos períodos secos
- formação de tempestades
- disponibilidade hídrica
Mesmo um El Niño muito forte não produz o mesmo resultado em todas as regiões.
O INMET ressalta que a intensidade aumenta a influência sobre o sistema climático e as probabilidades dos efeitos associados, mas não significa que todos os estados ou propriedades sofrerão impactos idênticos.
No Sudeste, essa cautela é especialmente importante.
Os efeitos costumam ser menos uniformes do que no Sul, onde o fenômeno está mais associado ao excesso de chuvas, ou no extremo Norte e Nordeste, onde aumenta o risco de estiagens.
Qual é o principal risco para o Sudeste?
O risco pode estar na combinação entre calor intenso e má distribuição das chuvas.
Uma chuva forte em poucos dias pode elevar o acumulado mensal e fazer com que o volume pareça próximo da média.
No entanto, a cultura pode enfrentar:
- semanas sem precipitação
- temperaturas muito elevadas
- rápida perda de água do solo
- estresse térmico
- falta de continuidade depois da florada
- redução da disponibilidade de água para animais
- maior pressão sobre sistemas de irrigação
Uma nota técnica do INMET aponta que a porção norte do Sudeste pode apresentar tendência de redução das chuvas e maior frequência de períodos de estiagem durante eventos de El Niño, com risco para culturas de sequeiro. O mesmo documento alerta para veranicos na primavera e no início do verão, que podem prejudicar a implantação de soja e milho em partes da região.
Portanto, o produtor não deve analisar apenas o total mensal de precipitação.
É necessário observar:
- data da chuva
- duração do intervalo sem precipitação
- temperatura registrada
- fase da cultura
- umidade disponível no solo
- necessidade de irrigação
- desenvolvimento das plantas
Café: uma chuva isolada pode provocar florada e ainda assim não salvar a produção
O café é uma das atividades mais sensíveis ao comportamento das chuvas no Sudeste.
Depois de um período seco, o retorno da precipitação pode estimular a florada.
O problema aparece quando ocorre uma primeira chuva, as flores se abrem e, logo depois, volta a faltar água.
Sem continuidade hídrica, o produtor pode enfrentar:
- abortamento das flores
- falha no pegamento
- formação irregular dos frutos
- maturação desuniforme
- redução do tamanho dos grãos
- queda da produtividade
- perda de qualidade
- impacto sobre a safra seguinte
O boletim oficial do Painel El Niño afirma que o cenário de curto prazo pode favorecer a colheita e as futuras floradas do café, mas condiciona esse resultado ao retorno adequado das chuvas depois do período seco. O mesmo documento alerta para os efeitos das temperaturas elevadas sobre doenças e sobre a velocidade do ciclo das culturas.
O produtor não deve concluir que uma primeira chuva resolveu o problema.
É necessário acompanhar:
- volume recebido
- distribuição
- umidade do solo
- abertura da florada
- percentual de pegamento
- condições das folhas
- desenvolvimento dos frutos
- temperatura nos dias seguintes
Minas Gerais: seca no oeste do estado já exige atenção
Minas Gerais concentra grande parte da cafeicultura nacional, além de produção de grãos, pecuária, cana-de-açúcar, leite e diversas culturas irrigadas e de sequeiro.
O monitoramento oficial de maio de 2026 já apontava condições de seca moderada e severa no oeste de Minas Gerais. Entre abril e maio, Minas e Goiás concentraram mais da metade dos municípios que avançaram para a classificação de seca severa.
Essa informação não comprova que todas as propriedades mineiras sofrerão perdas.
Entretanto, mostra que parte do estado já entrou no período de fortalecimento do El Niño com déficit hídrico acumulado.
Entre as áreas que merecem acompanhamento estão:
- Triângulo Mineiro
- Alto Paranaíba
- oeste de Minas
- Sul de Minas
- Cerrado Mineiro
- Zona da Mata
- regiões produtoras de café e leite
No café, o produtor deve registrar a resposta das plantas ao período seco e ao retorno das chuvas.
Na pecuária, deve acompanhar a situação das pastagens, o custo da suplementação e a produção de leite.
Nos grãos, a atenção se volta à umidade necessária para a implantação da safra de verão.
Café arábica: o prejuízo pode alcançar mais de uma safra
O cafeeiro é uma cultura perene.
Isso significa que uma condição climática severa pode afetar não apenas a produção imediatamente seguinte, mas também o desenvolvimento da planta e seu potencial para os próximos ciclos.
O calor excessivo e o déficit hídrico podem provocar:
- desfolha
- seca de ramos
- redução do crescimento vegetativo
- comprometimento dos nós produtivos
- falha na florada
- menor pegamento
- redução da capacidade produtiva futura
A perda econômica não deve ser medida apenas pela quantidade colhida em um único ano.
Também pode ser necessário avaliar:
- necessidade de poda
- recuperação da lavoura
- custo adicional de irrigação
- aumento do manejo
- perda de potencial para o próximo ciclo
- replantio de áreas
- queda da qualidade
Quando existe financiamento de investimento de longo prazo, uma redução que alcança mais de uma safra pode afetar várias parcelas futuras.
Espírito Santo: café conilon e disponibilidade de água exigem acompanhamento
O Espírito Santo possui forte produção de café conilon, além de pecuária, frutas, pimenta-do-reino e outras atividades rurais.
O conilon pode apresentar boa capacidade de adaptação ao calor, mas isso não elimina sua dependência de água, principalmente em sistemas com alta produtividade.
Temperaturas elevadas e deficiência hídrica podem causar:
- estresse das plantas
- perda de flores
- menor formação de frutos
- redução do tamanho dos grãos
- aumento da demanda por irrigação
- maior custo de energia
- pressão sobre reservatórios e sistemas de captação
Em propriedades irrigadas, a existência do equipamento não elimina o risco.
O produtor ainda pode enfrentar:
- redução da disponibilidade de água
- restrições de captação
- aumento do consumo de energia
- necessidade de ampliar o tempo de irrigação
- falhas em equipamentos
- insuficiência da estrutura diante do calor extremo
Todos esses custos precisam ser registrados porque podem reduzir significativamente a renda líquida da atividade.
São Paulo: café, cana e grãos podem sentir impactos diferentes
São Paulo reúne cadeias produtivas muito distintas.
O mesmo fenômeno pode produzir efeitos diferentes sobre:
- café
- cana-de-açúcar
- soja
- milho
- laranja
- pecuária
- horticultura
- culturas irrigadas
No norte e no nordeste paulista, incluindo áreas ligadas à Alta Mogiana, o café pode enfrentar calor, déficit hídrico e retorno irregular das chuvas.
Nas áreas canavieiras, o tempo seco pode inicialmente favorecer a colheita, mas a falta de água compromete o crescimento e a recuperação dos canaviais destinados aos próximos cortes.
Na produção de grãos, veranicos durante o plantio e o desenvolvimento inicial podem elevar a necessidade de replantio e reduzir o potencial produtivo.
O risco financeiro muda conforme a atividade.
O produtor de café depende da formação e da qualidade dos frutos.
O produtor de cana pode enfrentar redução de toneladas por hectare e menor recuperação das soqueiras.
O produtor de grãos pode perder a janela de plantio e o potencial da safra seguinte.
Cana-de-açúcar: tempo seco ajuda a colheita, mas pode comprometer o próximo ciclo
O período seco pode favorecer determinadas operações de colheita da cana-de-açúcar.
Ele facilita:
- entrada das máquinas
- corte
- transporte
- redução de interrupções causadas pela chuva
Entretanto, a mesma falta de água pode prejudicar:
- brotação da soqueira
- perfilhamento
- desenvolvimento vegetativo
- formação de biomassa
- recuperação depois do corte
- produtividade da safra seguinte
O produtor pode realizar uma boa colheita atual e, ao mesmo tempo, começar a formar uma perda para o ciclo posterior.
O calor também pode aumentar:
- evaporação
- estresse hídrico
- risco de incêndios
- necessidade de manejo
- danos a áreas recém-cortadas
- custos de recuperação
Por isso, a análise não deve se limitar ao volume retirado no momento.
É necessário acompanhar o desenvolvimento do canavial depois do corte e comparar o resultado com o histórico da área.
Incêndios podem transformar estiagem em perda patrimonial
Temperaturas elevadas, baixa umidade e vegetação seca aumentam o risco de propagação de incêndios.
No Sudeste, o fogo pode atingir:
- canaviais
- cafezais
- pastagens
- reservas de alimentação
- cercas
- galpões
- máquinas
- sistemas de irrigação
- redes elétricas
- benfeitorias
A previsão oficial para o segundo semestre de 2026 aponta alta probabilidade de temperaturas acima da média, o que pode aumentar a ocorrência de ondas de calor e incêndios florestais.
Caso ocorra incêndio, o produtor deve preservar:
- fotografias e vídeos
- data e localização
- boletim de ocorrência
- relatório do Corpo de Bombeiros
- mapas das áreas atingidas
- notas de reparo
- despesas emergenciais
- laudo agronômico
- documentos de seguro
- registros sobre a origem e a propagação do fogo
Não se deve esperar o encerramento de toda a ocorrência para começar a registrar, desde que a produção das provas não coloque pessoas em risco.
Pecuária: a perda pode aparecer no pasto, no leite e no peso do gado
A pecuária do Sudeste também pode ser afetada pela combinação de calor e deficiência hídrica.
Na pecuária de leite, temperaturas elevadas podem reduzir o conforto térmico dos animais, alterar o consumo e comprometer a produção.
Na pecuária de corte, a degradação das pastagens pode provocar:
- menor ganho de peso
- aumento do tempo de terminação
- necessidade de suplementação
- compra de alimentação
- redução da capacidade de lotação
- venda antecipada do rebanho
- aumento do custo por animal
O prejuízo nem sempre aparece como perda física imediata.
Pode existir redução financeira quando o produtor:
- produz menos leite
- vende o animal mais leve
- gasta mais para manter o rebanho
- precisa alugar outra área
- transporta água
- antecipa a comercialização em momento desfavorável
Esses efeitos devem ser documentados por meio de:
- registros de produção
- pesagens
- notas de suplementação
- compra de ração
- custos com água
- relatórios de assistência técnica
- documentos de venda dos animais
Soja e milho: veranicos podem prejudicar a implantação da safra
Embora o Centro-Oeste concentre grande parte da produção nacional de grãos, Minas Gerais e São Paulo também possuem áreas relevantes de soja e milho.
Em eventos de El Niño, a redução das chuvas em parte do Centro-Oeste e do Sudeste pode aumentar a frequência de veranicos na primavera e no início do verão.
Esse cenário pode comprometer a implantação das culturas de verão, principalmente em sistemas de sequeiro.
Os principais riscos incluem:
- plantio com umidade insuficiente
- germinação desuniforme
- morte de plântulas
- falhas no estande
- necessidade de replantio
- atraso do calendário
- aumento dos custos
- redução do potencial produtivo
Uma chuva isolada não significa que a umidade permanecerá disponível.
O produtor deve considerar as condições do solo e a perspectiva de continuidade da precipitação antes de decidir pelo plantio.
El Niño significa perda certa no Sudeste?
Não.
O boletim oficial prevê, no curto prazo, chuvas próximas da média no Sudeste, com possíveis benefícios para culturas de inverno e para a colheita do café. Entretanto, o cenário depende da distribuição das chuvas e do comportamento das temperaturas.
Uma média regional não representa necessariamente a situação de cada município.
Dentro do mesmo estado, podem existir:
- áreas com precipitação adequada
- regiões com estiagem
- pontos atingidos por tempestades
- propriedades irrigadas
- fazendas dependentes de chuva
- solos com diferentes capacidades de retenção
O produtor não deve tratar a previsão como prova antecipada de prejuízo.
Também não deve ignorar os sinais concretos que começarem a surgir na propriedade.
A melhor postura é acompanhar, registrar e comparar.
Como o problema climático pode chegar aos contratos?
As obrigações financeiras não mudam automaticamente quando:
- a florada falha
- o cafezal perde produtividade
- a cana não se recupera
- a pastagem seca
- o leite diminui
- o milho precisa ser replantado
- a receita entra depois do previsto
Continuam vencendo:
- financiamentos de custeio
- parcelas de investimento
- contratos de máquinas
- CPRs
- operações com fornecedores
- arrendamentos
- compromissos da safra seguinte
Uma redução temporária da capacidade de pagamento pode evoluir para:
- inadimplência
- encargos moratórios
- protesto
- vencimento antecipado
- cobrança de garantias
- execução judicial
- busca e apreensão de equipamentos
Quando houver risco envolvendo tratores, colheitadeiras ou outros bens essenciais, consulte também as informações sobre busca e apreensão de máquinas agrícolas.
O El Niño dá direito automático à prorrogação da dívida rural?
Não.
O Banco Central informa que o produtor pode tentar prorrogar dívidas de crédito rural quando comprovar que não consegue pagar, observados os critérios do Manual de Crédito Rural. A simples confirmação de um fenômeno climático não altera automaticamente o vencimento do contrato.
A análise pode envolver:
- natureza da operação
- atividade financiada
- ocorrência efetiva da perda
- dificuldade temporária de pagamento
- relação entre o evento e a redução da renda
- capacidade futura de pagamento
- documentação disponível
- data da solicitação
- condições específicas da linha
O El Niño ajuda a explicar o contexto.
O produtor ainda precisa demonstrar como o fenômeno afetou sua propriedade, sua receita e seus contratos.
Dependendo das características da operação, poderá ser analisada a possibilidade de alongamento da dívida rural.
O produtor deve esperar a parcela vencer?
Não é recomendável provocar a inadimplência acreditando que o atraso facilitará a negociação.
O vencimento pode resultar em:
- multa
- juros de mora
- protesto
- negativação
- vencimento antecipado
- execução
- acionamento das garantias
Quando houver risco concreto de redução da produção ou do faturamento, o produtor deve identificar:
- quais contratos podem ser atingidos
- quando as parcelas vencem
- qual receita era esperada
- qual é a nova estimativa
- quanto os custos aumentaram
- quais documentos comprovam a situação
- quando a capacidade de pagamento poderá ser recuperada
- qual cronograma seria compatível com a atividade
O cronograma do crédito rural deve considerar a capacidade de pagamento e as épocas em que o produtor recebe os rendimentos de sua atividade.
Como documentar perdas no café?
O produtor deve preservar:
- histórico de produtividade
- estimativa inicial da safra
- fotografias datadas
- identificação dos talhões
- registros de chuva
- temperaturas
- datas das floradas
- avaliação do pegamento
- queda de flores
- abortamento de frutos
- relatórios agronômicos
- custos de irrigação
- mapas de produtividade
- volume colhido
- classificação e qualidade
- notas fiscais de comercialização
Também é importante registrar possíveis efeitos sobre o ciclo seguinte, principalmente quando houver:
- seca de ramos
- necessidade de poda
- redução do crescimento
- replantio
- perda de plantas
Como documentar perdas na cana?
Entre os documentos importantes estão:
- área cultivada
- idade do canavial
- data do corte
- histórico de toneladas por hectare
- expectativa de produção
- avaliação da brotação
- falhas na soqueira
- ocorrência de incêndios
- custos de recuperação
- relatórios técnicos
- volume entregue
- qualidade
- preço recebido
A colheita atual pode não revelar todo o impacto.
O produtor precisa acompanhar a área depois do corte para identificar prejuízos na formação do próximo ciclo.
Como documentar perdas na pecuária?
Devem ser preservados:
- registros das pastagens
- fotografias e vídeos
- número de animais
- pesagens
- produção diária de leite
- custos com ração
- notas de suplementação
- despesas com água
- venda antecipada
- redução da lotação
- relatórios veterinários
- documentos de assistência técnica
O objetivo é demonstrar a relação entre o evento climático e a alteração financeira da atividade.
Seguro rural e Proagro também exigem atenção
O Proagro é um programa destinado a garantir determinadas operações de financiamento rural quando a lavoura sofre danos provocados por eventos climáticos adversos ou por doenças e pragas sem controle, observadas suas regras específicas. Os pedidos são avaliados pelas instituições financeiras que atuam como agentes do programa.
O produtor que possui seguro rural ou Proagro deve conferir:
- riscos cobertos
- prazo para comunicação
- documentos necessários
- necessidade de vistoria
- procedimentos antes da colheita
- exclusões
- área efetivamente coberta
A existência da apólice ou do enquadramento não significa indenização automática.
É necessário cumprir os procedimentos e demonstrar o dano conforme as regras aplicáveis.
A MP 1.376 cobrirá as perdas do El Niño 2026/2027?
Não se deve presumir esse enquadramento.
A Resolução CMN nº 5.330 regulamenta linhas relacionadas a operações e perdas inseridas nos critérios da MP nº 1.376/2026. Entre os requisitos atuais, estão perdas registradas entre 2019 e 2025, conforme o regime aplicável.
Assim, uma eventual perda ocorrida na safra 2026/2027 não deve ser considerada automaticamente abrangida.
Produtores que já enfrentaram perdas anteriores podem consultar a análise sobre a MP 1.376 e a renegociação das dívidas rurais.
Quanto às novas perdas, será necessário verificar:
- regras ordinárias do crédito rural
- contrato
- seguro rural
- Proagro
- eventual pedido de prorrogação
- medidas futuras que possam ser publicadas
Sete cuidados para o produtor do Sudeste
1. Não considere a primeira chuva como garantia de recuperação
No café, o retorno da precipitação precisa ter continuidade depois da florada.
2. Registre o calor e não apenas a falta de chuva
Temperaturas elevadas podem agravar a perda de água e provocar estresse nas culturas e nos animais.
3. Compare produção e renda
A redução financeira pode decorrer de menor produtividade, perda de qualidade ou aumento dos custos.
4. Documente os efeitos sobre a próxima safra
Culturas perenes e canaviais podem sofrer prejuízos que ultrapassam o ciclo atual.
5. Verifique a disponibilidade real de água
A existência de irrigação não elimina riscos relacionados a reservatórios, captação e custos de energia.
6. Organize os contratos antes do vencimento
Identifique parcelas de custeio, investimento, máquinas, CPRs e demais obrigações.
7. Não assine uma renegociação olhando somente para a parcela
Prazo, juros, garantias e custo efetivo total precisam ser comparados.
Leia também
- O excesso de chuva previsto para a Região Sul
- Os riscos do El Niño para soja e milho no Centro-Oeste
- Como comprovar perdas em café, cana e pecuária
- O risco de busca e apreensão de máquinas agrícolas
Perguntas frequentes
O El Niño provocará seca em todo o Sudeste?
O café pode ser afetado?
A cana-de-açúcar pode sofrer mesmo com a colheita favorecida pelo tempo seco?
A pecuária também corre risco?
O banco é obrigado a prorrogar a dívida?
Fotos são suficientes para demonstrar a perda?
Quando o produtor deve procurar orientação?
Conclusão: no Sudeste, a ameaça pode não aparecer em uma seca generalizada
O El Niño 2026/2027 não permite afirmar que toda a Região Sudeste enfrentará falta de chuva ou perdas na produção.
O perigo pode ser menos evidente:
- chuva que chega e depois desaparece
- florada sem continuidade hídrica
- calor que acelera o ciclo
- canavial que não se recupera
- pastagem que perde capacidade
- custo de irrigação que aumenta
- produção que cai lentamente
O primeiro impacto aparece na propriedade.
O segundo pode chegar nos contratos:
- parcela sem receita
- financiamento de investimento pressionado
- CPR vencida
- máquina em risco
- garantia acionada
- dificuldade para implantar a safra seguinte
Por isso, o produtor do Sudeste precisa acompanhar mais do que a previsão mensal de chuva.
Também deve monitorar:
- temperatura
- umidade do solo
- condição das culturas
- custos adicionais
- produtividade
- renda esperada
- vencimentos
- garantias
O clima não pode ser controlado.
Mas a ausência de documentos, a demora para agir e uma renegociação incompatível com a realidade financeira da propriedade podem ser evitadas.
O El Niño pode comprometer seus contratos rurais?
O Gomes Alves & Araújo Advogados atua na análise de financiamentos rurais, CPRs, garantias, vencimentos e documentos relacionados à redução da produção e da capacidade de pagamento.
A análise preventiva permite identificar quais operações estão mais expostas e quais provas deverão ser preservadas caso o calor, a irregularidade das chuvas ou a deficiência hídrica comprometam a atividade.
Cada situação depende do contrato, das perdas efetivamente sofridas e da documentação disponível.
Analisar meus contratos ruraisConteúdo atualizado em 24 de julho de 2026. As previsões climáticas podem ser alteradas conforme novos boletins oficiais. Este material possui caráter informativo e não representa previsão de perda, garantia de prorrogação, cobertura securitária ou promessa de resultado.
Fontes oficiais consultadas
As previsões climáticas e as regras citadas neste artigo mudam com o tempo. Confirme sempre nas fontes oficiais:
- NOAA / Climate Prediction Center — ENSO Diagnostic Discussion — boletim oficial de monitoramento do El Niño e da La Niña
- INMET — Instituto Nacional de Meteorologia — boletins e dados climáticos oficiais do Brasil
- Monitor de Secas do Brasil — Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) — mapas mensais de intensidade da seca por município
- Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026 — Planalto — texto oficial da norma
