Conteúdos jurídicos para decisões mais seguras
Artigos e orientações sobre crédito rural, agronegócio, direito bancário, direito imobiliário, recuperação de crédito e proteção patrimonial.
Uma leitura técnica e objetiva para quem precisa compreender riscos, contratos, cobranças e caminhos jurídicos antes de tomar decisões importantes.
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Crédito rural • Banco do Brasil MP 1.376 no Banco do Brasil: o que o produtor precisa saber para renegociar Muitos produtores com operações no Banco do Brasil já estão tentando entender se suas dívidas podem ser enquadradas na nova linha e…
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Acompanhe publicações sobre temas jurídicos relevantes para produtores rurais, empresas, credores e pessoas que precisam de orientação sobre contratos, crédito, patrimônio e cobranças.
Quando ocorre golpe do PIX ou fraude bancaria, o banco pode ser responsabilizado. Os tribunais reconhecem a responsabilidade objetiva das instituicoes financeiras por falhas de seguranca nas operacoes.
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A acao de despejo permite ao proprietario retomar o imovel quando o locatario descumpre o contrato. Em casos especificos, a Lei do Inquilinato permite despejo liminar em 15…
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O alongamento da divida rural pode suspender cobrança judicial por meio de liminar (tutela de urgencia). E possivel suspender penhoras, bloqueios de conta e outros atos constritivos enquanto…
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O banco nao pode exigir novas garantias no alongamento da divida rural. A prorrogacao deve manter as mesmas condicoes da cedula original, conforme o Manual de Credito Rural…
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O banco nao deve cobrar a divida rural de forma imediata com pedido de alongamento em andamento. E possivel obter liminar judicial para suspender a cobrança conforme o…
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E possivel cumular o alongamento da divida rural com revisao contratual para limitar os juros a 12% ao ano. O STJ admite a aplicacao do Decreto 22.626/33 na…
Ler mais →Informação jurídica com foco em estratégia e prevenção de riscos
Os conteúdos publicados neste blog têm finalidade informativa e buscam auxiliar o leitor a compreender temas relacionados a crédito, contratos, patrimônio, agronegócio e conflitos bancários ou imobiliários.
Cada caso exige análise individualizada dos documentos, fatos e riscos envolvidos. Por isso, os artigos não substituem a orientação jurídica específica.
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